Vitória cria regras para bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores; veja o que muda

Vitória cria regras para bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores. Espírito Santo Fernando Madeira/Rede Gazeta A Prefeitura de Vitória publicou um dec...

Vitória cria regras para bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores. Espírito Santo Fernando Madeira/Rede Gazeta A Prefeitura de Vitória publicou um decreto que regulamenta a circulação de bicicletas, incluindo as elétricas, patinetes, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual na capital. As regras, divulgadas na sexta-feira (10), já estão em vigor e valem para todo o município, estabelecendo onde cada tipo de veículo pode circular, além de limites de velocidade e normas de segurança. Apesar das novas regras, questões como idade mínima e aplicação de multas não foram incluídas no decreto. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp O texto define critérios de circulação conforme o tipo de veículo e a velocidade das vias. Entre as definições, são considerados ciclomotores os veículos de até 50 cilindradas ou com potência elétrica de até 4 kW, com velocidade máxima de 50 km/h. Já as bicicletas elétricas devem ter pedal assistido, potência de até 1.000 W e não podem contar com acelerador manual. Também entram na regulamentação os equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos. Veja os vídeos que estão em alta no g1 LEIA TAMBÉM: SERRA: Mulher em bicicleta elétrica morre em acidente com ônibus do Transcol APÓS DENÚNCIA ANÔNIMA: Mais de 180 bicicletas elétricas ainda na caixa são apreendidas em Vitória Nos últimos anos, esses veículos ganharam espaço nas ruas da cidade, cada vez mais presentes na rotina dos moradores, tanto no deslocamento para a escola e o trabalho, quanto em passeios de lazer em fins de semana e feriados. Por isso, segundo a Prefeitura, o objetivo da iniciativa é organizar o uso do espaço urbano e melhorar a convivência entre os diferentes meios de transporte e pedestres. Veja o que ficou estabelecido: 🚲 Onde cada veículo pode circular As regras variam de acordo com a velocidade permitida na via: Vias acima de 60 km/h: nenhum desses veículos pode circular Vias de até 60 km/h: ciclomotores podem trafegar no bordo direito; bicicletas e patinetes só são permitidos se houver ciclovia Vias de até 40 km/h: bicicletas, elétricas e autopropelidos devem usar ciclovias ou ciclofaixas; se não houver, podem ir pelo bordo direito A sinalização existente nas vias, no entanto, prevalece sobre as regras gerais. 🚦 Regras para ciclovias e calçadas O decreto também define o uso dos espaços urbanos: Ciclovias e ciclofaixas são exclusivas para bicicletas, elétricas e autopropelidos Ciclomotores não podem circular nesses locais A velocidade máxima nesses espaços é de 32 km/h, salvo sinalização diferente Já a circulação em calçadas e áreas de pedestres é proibida, exceto quando houver autorização e limite de até 6 km/h. ⚠️ Capacete obrigatório e regras de segurança Uma das principais mudanças é a obrigatoriedade do uso de capacete para condutores e passageiros. No caso dos ciclomotores, também é exigida habilitação na categoria A ou a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC). O transporte de passageiros em bicicletas elétricas só será permitido com assento adequado. Já os patinetes e outros equipamentos autopropelidos não podem levar passageiros. Fiscalização Segundo a prefeitura, a aplicação das regras será acompanhada por ações educativas e de fiscalização, mas não foi especificado como isso vai acontecer na prática. O decreto também cria a chamada Área de Circulação com Atenção e Mobilidade Amigável (A-CALMA), que prevê intervenções para tornar as vias mais seguras. O prazo para implantação é de até 18 meses. De acordo com a gestão municipal, a medida busca acompanhar o crescimento dos novos modais e incentivar formas de transporte mais sustentáveis, sem comprometer a segurança no trânsito. Idade mínima foi vetada No decreto nº 26.456, aprovado na sexta-feira (10), não foi definida uma idade mínima de uso das bibicletas elétrica e ciclomotores, diferentemente do PL 12/2026, de autoria do vereador Aylton Dadalto (Republicanos), que proibia a utilização desses veículos por menores de 16 anos. O PL foi recebido pela prefeitura em 19 de março e o município teve 15 dias úteis, para decidir se sancionaria ou vetaria a medida. A decisão da prefeita Cris Samorini (PP) foi de sancionar com vetos a iniciativa. Ficou de fora, por exemplo, a limitação de idade mínima. Procurado, o vereador Aylton Dadalto disse que pretende defender a derrubada do veto na Câmara. Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo